Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições estabelecem as regras de acesso e utilização da página Instituto Sistémico Português, que é propriedade de Catarina Rodrigues Baptisa, pessoa singular nº 198466587, sediada em:
Rua Sertório do Monte Pereira nº11 Rc-A
2790-180 Carnaxide

Contatos:
catarina@institutosistemicoportugues.com
915669573

Informação pré-contratual:

Antes da conclusão do contrato de venda, comprometemo-nos a fornecer informações claras e completas sobre os produtos ou serviços disponíveis na nossa loja online, incluindo características essenciais, preços, formas de pagamento e entrega, prazos de execução do contrato e eventuais custos adicionais.

Direito de livre resolução:

Reconhecemos o direito dos nossos clientes de desistir do contrato de compra, sem penalização e sem necessidade de indicar o motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia seguinte ao da receção do produto ou celebração do contrato de prestação de serviços.

Condições de venda:

As condições gerais de venda estão disponíveis para consulta prévia pelos nossos clientes, incluindo as informações sobre formas de pagamento, entrega, execução do contrato, garantias e políticas de devolução.

Confirmação de encomendas:

Após a realização da encomenda, enviamos uma confirmação por e-mail, contendo todas as informações relevantes do contrato, como descrição dos produtos ou serviços, preços, condições de pagamento e entrega.

Preços e taxas:

Os preços apresentados na nossa loja online são claros e inequívocos, incluindo todos os encargos adicionais, como impostos e taxas de entrega. Quaisquer alterações de preço serão comunicadas de forma transparente aos nossos clientes.

Meios de pagamento:

Disponibilizamos diversas formas de pagamento aos nossos clientes, incluindo cartão de crédito, transferência bancária, MBWay e referência multibanco, para garantir uma maior comodidade e flexibilidade na compra.

Proteção de dados pessoais:

Comprometemo-nos a garantir a segurança e confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes, em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, utilizando medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir o acesso não autorizado ou utilização indevida dos dados.

Resolução alternativa de litígios de consumo:

Ao abrigo da Lei n.º 144/2015, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo, neste caso: CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo – www.cicap.pt

Dúvidas:

Caso o utilizador tenha alguma dúvida acerca dos Termos e Condições aqui estabelecidos, deve enviar e-mail para catarina@institutosistemicoportugues.com

Ao utilizar os nossos serviços, os clientes aceitam e concordam com os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitar as disposições aqui estabelecidas.

Última actualização: 15 de Agosto de 2026